Dalton

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menos de 1 minuto   Olá a todos, A notícia abaixo apresenta um conceito interessante: a paternidade socioafetiva. A questão remete a um dito popular sobre a dúvida da paternidade: “Pai é quem cria.” Cabe-nos refletir sobre a necessidade que tem o Judiciário de resolver casos que lhe surgem sem previsão legal, ao mesmo tempo em produz novos conceitos que, inevitavelmente, farão parte da doutrina mais tarde. E aí? O quê pensam sobre a paternidade socioafetiva? Segue a notícia para reflexão: “A 3ª Câmara Continue lendo→

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menos de 1 minuto Caros amigos, alunos e colegas concurseiros! Leiam essa notícia, pois tal fato pode alterar sensivelmente a dinâmica de nomeações nos mais diversos concursos. Abraços a todos! 13/08/2012 – 13h06 Projetos – Atualizado em 13/08/2012 – 14h08 Simone Franco   A suspensão temporária da nomeação de aprovados em concursos poderá interromper a contagem do prazo de validade da seleção. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2011) do senador Continue lendo→

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menos de 1 minuto [one_half][/one_half] [one_half_last][/one_half_last] 17/08/2012 12h02 – Atualizado em 17/08/2012 17h46 Pedido de afastamento remunerado foi aceito por juiz federal de Campinas. Mãe da criança de 1 mês de idade se recusou a cuidar do bebê. Do G1 Campinas e Região Um professor de enfermagem de Campinas (SP) conseguiu na Justiça o direito de se afastar do trabalho por 120 dias por meio de licença paternidade remunerada para cuidar do filho nascido em julho. O pedido foi aceito pelo juiz federal Rafael Continue lendo→

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menos de 1 minuto O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo vaga durante a validade do concurso, é obrigação do órgão público efetivar o provimento. A decisão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a posse de dois candidatos aprovados em concurso para o cargo de procurador do Banco Central do Brasil (Bacen). No julgamento do mandado de segurança, chamou a atenção a sustentação oral feita pelo procurador Continue lendo→