Psicologia Jurídica 0

menos de 1 minuto   Olá a todos, A notícia abaixo apresenta um conceito interessante: a paternidade socioafetiva. A questão remete a um dito popular sobre a dúvida da paternidade: “Pai é quem cria.” Cabe-nos refletir sobre a necessidade que tem o Judiciário de resolver casos que lhe surgem sem previsão legal, ao mesmo tempo em produz novos conceitos que, inevitavelmente, farão parte da doutrina mais tarde. E aí? O quê pensam sobre a paternidade socioafetiva? Segue a notícia para reflexão: “A 3ª Câmara Continue lendo→

Notícias 0

menos de 1 minuto Caros amigos, alunos e colegas concurseiros! Leiam essa notícia, pois tal fato pode alterar sensivelmente a dinâmica de nomeações nos mais diversos concursos. Abraços a todos! 13/08/2012 – 13h06 Projetos – Atualizado em 13/08/2012 – 14h08 Simone Franco   A suspensão temporária da nomeação de aprovados em concursos poderá interromper a contagem do prazo de validade da seleção. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2011) do senador Continue lendo→

Notícias, Psicologia Jurídica 0

menos de 1 minuto [one_half][/one_half] [one_half_last][/one_half_last] 17/08/2012 12h02 – Atualizado em 17/08/2012 17h46 Pedido de afastamento remunerado foi aceito por juiz federal de Campinas. Mãe da criança de 1 mês de idade se recusou a cuidar do bebê. Do G1 Campinas e Região Um professor de enfermagem de Campinas (SP) conseguiu na Justiça o direito de se afastar do trabalho por 120 dias por meio de licença paternidade remunerada para cuidar do filho nascido em julho. O pedido foi aceito pelo juiz federal Rafael Continue lendo→

Notícias 0

menos de 1 minuto O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo vaga durante a validade do concurso, é obrigação do órgão público efetivar o provimento. A decisão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a posse de dois candidatos aprovados em concurso para o cargo de procurador do Banco Central do Brasil (Bacen). No julgamento do mandado de segurança, chamou a atenção a sustentação oral feita pelo procurador Continue lendo→

Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado 14

menos de 1 minuto BALANÇO GERAL, DICAS E BIBLIOGRAFIA! Em 9 de junho de 2009, há exatos três anos, o Conselho Nacional de Justiça publico a Resolução n. 75, que alterou os critérios de avaliação para os concursos de magistratura de todo o país e revogou a Resolução n. 11/2006. No aniversário da Resolução, pode-se indicar quais foram as principais mudanças: a) a alteração dos critérios de atividade jurídica, excluindo-se a pós-graduação como atividade válida para o exame. b) a introdução de Direito Eleitoral Continue lendo→

Filosofia do Direito 1

menos de 1 minuto Para saber mais sobre outras matérias de Formação Humanística, clique aqui. Para encerrarmos nossa série de posts  sobre a Resolução CNJ n.º 75/09, que dispõe sobre as matérias denominadas de formação humanística, trataremos de Filosofia do Direito. A Filosofia do Direito não é propriamente uma novidade para o bacharel em Direito, já que é uma matéria clássica e basilar na formação jurídica. No entanto, a relação de aprendizado com a filosofia é tradicionalmente problemática, pois a maioria dos alunos apresenta Continue lendo→

Filosofia do Direito 1

menos de 1 minuto Para saber mais sobre outras matérias de Formação Humanística, clique aqui. Continuando o caminho dos estudos de Formação Humanística da Resolução CNJ n. 75/09, vamos tratar de Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. Em geral, é comum que o ensino de Ética se restrinja à Ética Profissional do Advogado, em virtude da grande preocupação de faculdades e alunos com o Exame de Ordem. Para o concurso de magistratura, naturalmente o enfoque sobre a Ética será outro. Os tópicos constantes Continue lendo→

Notícias 0

menos de 1 minuto Aos que estão interessados em um vaga de Técnico ou Analista no TRF da 3ª Região, replico notícia publicada nesta data no próprio site do Tribunal: PRESIDENTE DO TRF3 BUSCA APOIO EM BRASÍLIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Atualmente, a 3ª Região não possui seleção vigente capaz de prover os cargos vagos existentes O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, esteve em Brasília, no último dia 29 de maio, empenhando esforços perante Continue lendo→

Sociologia do Direito 2

menos de 1 minuto Para saber mais sobre outras matérias de Formação Humanística, clique aqui. Caros amigos, Vamos ao nosso terceiro post da série “Formação Humanística para Concursos Públicos.”, ocasião em que abordaremos a Sociologia do Direito. Antes de mais nada, convém lembrar para que serve tais posts. Em virtude da dificuldade de muitos alunos em saber como estudar as matérias de Formação Humanística, surgiu a idéia de criar um roteiro de estudos. E é isto que estou fazendo, post a post. Leiam, comentem, compartilhem, Continue lendo→

Teoria Geral do Estado 2

menos de 1 minuto Para saber mais sobre outras matérias de Formação Humanística, clique aqui. Seguindo o caminho de fornecer dicas de estudos para as matérias de Formação Humanística para Concursos Públicos, vamos analisar neste post a disciplina Teoria Geral do Estado e Política. Primeiramente, cabe observar que, sob tal rubrica, constam duas matérias: 1) Teoria Geral do Estado e, 2) Política. Embora correlatas, há de se destacar que cada uma delas possui contornos muito bem definidos, não obstante, é comum o estudante de Continue lendo→